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Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

 

Bem-vindo ao SITE Dr. Raphael Pinho - Cursos e Concursos. Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deverá utilizar nosso site.

 

2. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou atualizar os Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar os Termos de Uso periodicamente para estar ciente de quaisquer mudanças. O uso continuado do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.

 

3. Uso do Site

 

Você concorda em usar este site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros, nem restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por parte de terceiros. Proibimos o uso deste site para: Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, vulgar, ou ofensivo. Violar direitos de propriedade intelectual. Enviar publicidade não solicitada ou spam. Realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança do site.

 

4. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade exclusiva de RAPHAEL PINHO ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

 

5. Links para Sites de Terceiros

 

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6. Limitação de Responsabilidade

 

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7. Privacidade

 

A sua privacidade é importante para nós. Nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, está incorporada a estes Termos de Uso. Ao usar nosso site, você concorda com a coleta e uso de informações conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade.

 

8. Lei Aplicável

 

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Brasil.

 

9. Contato

 

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco através de nossos canais de comunicação.

 

10. Disposições Gerais

 

Se qualquer parte destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de maneira consistente com a lei aplicável para refletir, o mais próximo possível, as intenções originais das partes, e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

 

11. Acesso ao Site

 

Nos reservamos o direito de, a nosso critério exclusivo, negar o acesso ao site a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando à violação destes Termos de Uso.

 

Última atualização: 01/08/2024

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